Aborto na Legislação Brasileira

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

-se mediante a ausência de disposição legal em âmbito nacional quanto o assunto orquestrado

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

assunto seja tratamentos ou medicamentos, com intuito de garantir a sobrevivência humana, se esbarra

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

especial, de pesquisas bibliográficas acerca do assunto, com um método de abordagem dedutivo, além da

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos

PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, instaurou um inquérito civil público para apurar o aliciamento ilícito de jogadores profissionais e não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

Arruda será notificado do processo de impeachment

A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia.